Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra

REQUERIMENTO Nº 001/2025

Em atenção ao disposto no Art. 13, 18 e ss. do Regimento Interno, Resolução nº 06 de 2022, desta Casa Legislativa, vimos apresentar a composição da Chapa “Por um Legislativo Mais Forte” a fim de registro para concorrer a Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2025/2026, a seguir discriminada:

EDITAL Nº 013/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]

EDITAL Nº 012/2024

Projeto de Lei nº 113/2023 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Em primeira discussão e votação)

EDITAL Nº 011/2024

Projeto de Lei Nº103/24 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Segunda Votação);