Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra

OFICIO Nº 001/2025

Comunica cumprimento ao Decreto Municipal nº 080/25 – Convocação para Sessão Extraordinária – Edital 002/2025 e convida o Chefe do Executivo para prestar explicação a Câmara

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre constituição de COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIÇÃO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO – CTATG, com conhecimentos técnicos nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia […]

EDITAL Nº 001/2025

Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […]

PORTARIA Nº 001/2025

Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo: GRUPO ISAIDA: 10/01/2025 – RETORNO: 20/01/2025Elisandra Carneiro RiosRisomar de Souza CarneiroMaria Quitéria Rios SantanaMaria Evanildes Lopes Souto Silva GRUPO lISAIDA: 21/01/2025 – RETORNO: 31/01/2025Elizilda Fernandes RiosRoque Jesus da SilvaJorqeana de Lima Carneiro SoutoRenival […]