PROJETO DE LEI Nº 002/2025
DECRETO Nº 080, de 15 de janeiro de 2025
ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DA MESA Nº 003/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 003/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
ATO DA MESA Nº 002/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 002/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
ATO DA MESA Nº 001/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 001/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de crédito/financiamento, declarações, termos de confissão de dívida, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências
EDITAL Nº 003/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28; I, “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que, com objetivo de […]
EDITAL Nº 002/2025
Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […]
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025
Dispõe sobre o convite ao Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeita ZEDIVAN DE FREITAS RIOS, para comparecer à Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências
OFICIO CIRCULAR Nº 001/2025
Convocação para Sessão Extraordinária – Edital 002/2025. Excelentíssimo Senhor Vereador