EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE/2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2024
ATO DA MESA Nº 004/2025
Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Executivo do Municipal celebrar convênios com o Governo do Estado da Bahia e a União Federal e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 032/2025
Referente: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2025.