OFICIO Nº 006/2025 – SEC/CAM/PS
Prezado Vereador, Com os cordiais cumprimentos, de ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, com vistas a iniciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 45, 69, e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre vereador no prazo de 72h, em documento devidamente assinado as seguintes informações: 1. O nome parlamentar de […]
PORTARIA Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRODE 2025
“Substitui o Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Início aos trabalhos deste milênio com um evento solene!
“Em 06 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal deu início aos trabalhos deste milênio com um evento solene, marcando um momento muito especial para toda a comunidade pedeserrense. Um marco de dedicação, união e progresso para o nosso povo! #InícioDosTrabalhos #CâmaraMunicipal #PEdeSerra #MomentoEspecial”
Participe da sessão da Câmara Municipal no dia 13 de fevereiro de 2025, às 15h!
Participe da sessão da Câmara Municipal no dia 13 de fevereiro de 2025, às 15h! Venha acompanhar nossa plenária de forma presencial ou virtual pelas redes sociais. Sua presença é fundamental para o fortalecimento da democracia!
Conheça a nova identidade visual da Câmara Municipal de Pé de Serra, para o biênio 2025/2026
Conheça a nova identidade visual da Câmara Municipal de Pé de Serra, para o biênio 2025/2026, sob a presidência do Senhor Edson Sacramento. Uma marca que reflete o compromisso com a transparência, inovação e, acima de tudo, com o povo! 💬 ‘Nosso compromisso é o povo!’ #CâmaraMunicipal #NovaIdentidadeVisual #PEdeSerra #EdsonSacramento #CompromissoComOPovo
ATA DA SESSÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor PAULO FALCONERY RIOS, CPF: 569.XXX.XXX-49, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-7, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra/BA.
DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor VITÓRIO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, CPF: 077.XXX.XXX-37, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-7, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra/BA.
DECRETO Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor CARLOS GEOVAN RIOS DE ARAÚJO, CPF: 511. XXX.XXX – 34, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]