INDICAÇÃO Nº 094/2025
A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável.
INDICAÇÃO Nº 093/2025
A criação de uma Guarda Municipal Ambiental em Pé de Serra — BA, tem como objetivo fortalecer a proteção ambiental do município e a fiscalização de áreas de interesse, como parques e áreas verdes
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
Realizada no dia (27) vinte e sete de junho de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO -PROJETO DE LEI Nº 010/2025
A presente Emenda Aditiva tem como objetivo incluir na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025/2026 a previsão expressa de emendas parlamentares impositivas, como instrumento essencial para reforçar a atuação dos Legisladores Municipais na formulação e implementação das políticas públicas, destinando recursos para atender necessidades locais específicas apontadas diretamente pelos […]
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2025
Modifica o art. 90, II e acrescenta o inciso III á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PÉ DE SERRA, BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 509/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 226/2025
Encaminho à elevada apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Dispõesobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Pé de Serra,Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015, e dá outrasprovidências”, estabelecendo novo prazo para a conclusão do atual ciclo e adequando suatemporalidade […]
EDITAL Nº 008/2025
Convocação Pública para Participação Popular na Elaboração e Discussão da LDO – Exercícios 2025/2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 029/2025
A empresa 33.797.356 GILDEVAN ALMEIDA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.797.356/0001-57, situada na Rua Basilio Cordeiro, n°, 760, Centro, CEP 48.700-000, Serrinha-BA, a Contratagdo de empresa para aquisicao de cadeiras para atender as necessidades da Camara Municipal