EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EDITAL Nº 012/2025
AUDIENCIA PÚBLICA a realizar-se às 15:00h do dia 14 de novembro 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 139/2025
Cessão de uso do prédio escolar desativado “lzabel Ferreira Santos” à Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Umburaninha.
INDICAÇÃO Nº 138/2025
JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […]
INDICAÇÃO Nº 137/2025
JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […]
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2025
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências.