EDITAL Nº 011/2025
PROJETO DE LEI DE Nº 034, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta a permissão de uso dos boxes localizados no Mercado Municipal de Pé de Serra, assegura o direito dos atuais permissionários e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025
Concede o Título de Cidadão Pedeserrense ao Pastor Decivaldo de Araújo Santana e dá outras providências.
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 17 DE OUTUBRO DE 2025
REQUERIMENTO DE Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Solicitação de Informações sobre a aplicação do Imposto de Renda sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e do Imposto de Uso de Solo Ocupado.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 032/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR O DIA DO EVENGÉLICO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 028 /2025
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PÉ-DE-SERRENSE À SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA.
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
Realizada no dia dez de outubro de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores