OFÍCIO CIRCULAR N° 130/2026
Assunto: Recomposição da Comissão
OFÍCIO CIRCULAR N° 129/26
Assunto: Escolha do Novo Presidente da Comissão
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005/2026 — GAB/PRES/CMPS
Dispõe sobre a recomposição de Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, em razão da perda de mandato de vereador e da posse de seu sucessor, e dá outras providências.
OFÍCIO N° 004/2026 — BLOCO PARLAMENTAR LEGISLATIVO FORTE
Assunto: Indicação de substituição de vereador em Comissões Permanentes.
OFÍCIO N° 003/2026 — BLOCO PARLAMENTAR LEGISLATIVO FORTE
Assunto: Comunicação de alteração na composição nominal do Bloco Parlamentar Legislativo Forte.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 075/2026
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS LOCALIZADA NO POVOADO DE MARTEZONA COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMERINDA LIMA DE AZEVEDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N° 040/2026
Denomina de Rua Gonçalo Bandeira Lopes o logradouro público localizado no Loteamento José Carneiro Rios — “José de Durval” (Antiga Vila) e dá outras providências.na sede do Município de Pé de Serra — BA,
PARECER N° 039/2026
Denomina de Rua Hélio Carneiro de Almeida a via pública localizada na quarta Travessa da Rua Antônio Carneiro de Oliveira , Fundo do ACUPS na sede do município e dá outras providências.