VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2026
Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026, que institui o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais. Senhor Presidente,
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2026
Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei n° 55/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS), em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra/BA. Senhor Presidente,
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 48/2026
Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 48/2026, que institui o Programa “Profissionais do Ano da Rede Municipal de Ensino” de Pé de Serra/BA.