DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026 – HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia
PARECER Nº 025/2026
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa “Profissionais do Ano” da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia – CONTRATADO: GIZ DE CERA COMERCIO LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026 – ADJUDICAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia
PROJETO DE LEI Nº 068/2026
Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas do Loteamento Recanto doSapé, no Município de Pé de Serra e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 067/2026
Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, e dá outras providências
PROJETO DE LEI
Esta Lei institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.
PARECER Nº 030/2026
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra, Bahia e dá outras providencias
PARECER Nº 024/2026
EMENTA:. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências
PARECER Nº 023/2026
Ementa: Dispõe sobre a limitação do número de projetos de decreto legislativo para concessão de Títulos de Cidadão Pé-de-Serrense e comendas honorificas no âmbito do Município de Pé de Serra, e dá outras providências.