ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
Realizada no dia (10) dez de abril de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos dez dias do mês de abril dedois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores
PORTARIA N° 019/2026
EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Elisandra Carneiro Rios da Silva ocupante de cargo efetivo; função Agente Administrativo na Secretaria da Câmara Municipal.
PORTARIA N° 018/2026
EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Maria Quitéria Rios Santana ocupante de cargo efetivo; função Escriturária na Secretaria da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI N° 066, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção onais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 065/2026 – LDO – LEI DE DIRETRIZES • ORÇAMENTARIAS 2027
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.