PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 064/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE NOVO OURICURI NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 063/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PÉ DE SERRA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 062 /2026
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA — BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 051
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Minha Casa e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 050/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras providências
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 049/2026
Projeto de Lei n° 49/2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI N° 45/2025
Ementa: Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026
Ementa: Concessão do Título de Cidadã Pé de serrense à Senhora Maria Luzineide dos Santos e da outras providencias.
MOÇÃO DE PESAR – SRº SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA
Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA.
ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores.