PARECER Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025. EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIÃO PEDESERRENSE DE CICLISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Comissão Constituição, Justiça e Redação Final – A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 16/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, visa “instituir o dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia”.
PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITARIA ASSISTENCIA SOMUSICA DE 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 13/25. EMENTA: Concede título de cidadã pedeserrense a Sra.Vaneide de Jesus e dá outras providencias.
PARECER Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 12/25. EMENTA: Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Antonio Jorge Falcao Rios.
PARECER Nº 013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Eduardo Cardoso de Jesus e dá outras providencias. Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos