PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 051/2026
Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do LoteamentoFernandes e dá outras providencias
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 050/2026
Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras providencias
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “PROFISSIONAIS DO ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” DE PÉ DE SERRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 047/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, INSTITUI O LIVRO DO TOMBAMENTO E DO REGISTRO ESPECIAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias públicas no Povoado de Aroeira Município de Pé de Serra -Ba.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Declara a Quadrilha Furacão como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências.