PARECER Nº 037/2026
EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR.EDUARDO CARDOSO DE JESUSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PARECER Nº 036/2026
EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ indie PEDESERRENSE A SRA.VANEIDE DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Comunitária Assistência SOMUSICA, de 20 de março, e dá outras providências.
PARECER Nº 046/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal
PARECER Nº 039/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como “Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências.
PARECER Nº 038/26 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município Pé de Serra e dá outras providências.