DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO PASTOR DECIVALDO DE ARAUJO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR – SRº JOSÉ CARNEIRO RIOS
A Câmara Municipal Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, nos termos de suas prerrogativas legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José Carneiro Rios, ocorrido no dia 03.12.2025 de forma repentina durante o exercício de suas atividades laborais José Carneiro Rios foi um líder político de notável coragem, determinação e […]
PORTARIA Nº 016/2023
Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo:
PORTARIA Nº 015/2025
Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano e a suspensão do atendimento ao público no âmbito da Câmara Municipal de Pé de Serra – BA.
PARECER Nº 013/2025
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026. INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE (ART. 165, § 5°, CF/88). CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000). BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. PRIMEIRA VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E ORDINÁRIAS ADITIVAS. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO