PARECER Nº 032/2025 – CCJ

Ao Projeto de Lei nº 40/2025, que dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público lnterfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, e dá outras providências.

PARECER Nº 001/2025-CSSDCDH

Projeto de Lei nº 40/2025, que dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Públicolnterfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, e dá outras providências.