ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 31 DE OUTUBRO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 038/2025
Institui a Semana Municipal do Incentivo ao Ciclismo, designa o Dia do Passeio Ciclístico Municipal, no município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2025
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”