DECRETO Nº 22, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 30 DE AGOSTO DE 2025 – (LOA/2026)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.