MANDADO Nº 8001956-72.2025.8.05.0211 (EDITAL Nº 001/2025)
De Ordem da Exma. Sra. Dra. Cíntia França Ribeiro, MM Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais desta Comarca de Riachâo do Jacuípe, Estado da Bahia, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc … Manda o Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que a vista do mesmo […]
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2025
Dispõe sobre denominação de RUAS situadas no Povoado de Aroeira, neste município de Pé deSerra/Ba.
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias públicas no Povoado de Aroeira Município de Pé de Serra -Ba.