OFÍCIO Nº 274/2025
A Prefeita do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, solicitar o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores para realização se Audiência, Pública do Plano Plurianual (PPA) participativo 2026-2029, a ser realizado às […]
PARECER CONJUNTO Nº 001/2025
Ao Veto total do Poder Executivo à Emenda Aditiva nº 01/25, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.