OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CFOFC/CM/PS
Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto.
OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CCJRF/CM/PS
Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2025 – GAB/PRES/CMPS
Dispõe sobre o encaminhamento do Veto total do Poder Executivo à emenda aditiva nº 01/25, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, dá outras providências.