PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/25 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo., Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido e título de Cidadão Pedesserrense ao senhor LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, maior e capaz, casado, residente e domiciliado à rua Salvador Martins Rios s/n, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 006 DE 12 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido e título de Cidadã Pedesserrense a senhora MARIA ADRIANA RODRIGUES DE GALENO, brasileira, maior e capaz, casada, residente e domiciliada na Rua Luiz Venezia Sampaio, 72, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente “João do Karatê” pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia.
PARECER Nº 010/2025
Trata-se do PROJETO DE DECRETO Nº004/25, DE AUTORIA DO VEREADOR Gilvânio Figueiredo dos Santos, que concede Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor JOÃO PEREIRA CERQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 108/2025
Justifica -se a necessidade de garantir o transporte escolar diário gratuito, para universitários que reside fora do domicilio que estuda. O transporte escolar gratuito é um meio de efetivar o direito à’ educação, assegurando que o acesso à universidade não seja limitado por questões financeiras ou de deslocamento
INDICAÇÃO Nº 100/2025
A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude
INDICAÇÃO Nº 099/2025
Ocupar espaços vazios com praças, vai além do embelezamento e da complementação urbanística, contempla uma ação social
INDICAÇÃO Nº 094/2025
A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável.