MOÇÃO DE PESAR – FRANCISCO SILVA ALMEIDA (CHIQUINHO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2025
Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
PARECER Nº 001/2025
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de Janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.”