MOÇÃO DE AGRADECIMENTO DE Nº 01 DE 06 DE MARCO DE 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através de seu Presidente, EDSON SACRAMENTO DE JESUS, e com base no Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente conceder Moção de Agradecimento pelos serviços prestados a comunidade cristã, ao Pastor da Igreja Batista o senhor ISRAEL VALDELINO DE JESUS DA MOTA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2025
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025
Resposta à Impugnação ao Edital nº 005125 e Ato da Mesa nº 005/25 realizado pelo Bloco Parlamentar União Brasil + Partido Republicanos.
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.