ATO DA MESA Nº 004/2025
Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Executivo do Municipal celebrar convênios com o Governo do Estado da Bahia e a União Federal e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 032/2025
Referente: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 031/2025
Referente: Sessão extraordinária para apresentação do Projeto de Lei nº 004/2025.
OFÍCIO Nº 030/2025
Referente: Apresenta Projeto de Lei nº 004/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025
CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 004/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder […]