PARECER N° 063/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.”
PARECER N° 030/2024 (DA COMISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.