PORTARIA N° 032/24
Estabelece ponto facultativo para os servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra e dá outras providencias
PROJETO DE LEI N° 101/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA
PROJETO DE LEI Nº 099/2024 – EMENDA ADITIVA N° O1/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA 16ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES BIÊNIO 2023/2024