TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos da frota da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 012/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa JOIA RARA SUPERMERCADO […]
PROJETO DE LEI Nº 085, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinadoa reforço do Orçamento do exercício de 2024, do Município de Pé de Serra no valor de R$301.000,00
PORTARIA Nº 028/2024
Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 09, 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, em decorrência do período de Carnaval para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA.
ATA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) na sede da Câmara municipal de Vereadores de Pé de Serra