PARECER Nº 050/2024
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 049/2024
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 025/2024
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 024/2024
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Realizada no dia dezoito (18) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Realizada no dia dezoito (18) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Realizada no dia (18) dezoito de janeiro de(2024) dois mil e vinte e quatro.