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DECRETO FINANCEIRO N.º 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2025 | 26/12/2025 | Contratação de empresa para aquisição de equipamento de som e periféricos, bem como serviços de instalação dos mesmos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra — BA — Lote 02 – Serviços de Instalação – CONTRATADO: 33.797.356 GILDEVAN ALMEIDA DA SILVA |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 024/2025 | 26/12/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade de rede (internet) com provimento de acesso através de canal privativo permanente necessário para interligar a Câmara Municipal de Pé de Serra ao provedor de acesso – CONTRATADO: A SOARES RIOS FILHO |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 023/2025 | 26/12/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática bem como serviços de instalação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-BA, referente ao lote 02 Serviços de Instalação – CONTRATADO: INFO & CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 021/2025 | 26/12/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática bem como serviços de instalação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-BA, referente ao lote 02 Serviços de Instalação – CONTRATADO: INFO & CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 021/2025 | 26/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VIVO) DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING) VIA INTERNET (ONLINE) DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SEMPRE QUE […] |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 020/2025 | 26/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO TRATAMENTO, GERENCIAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA – CONTRATADO: GESPU ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 017/2025 | 26/12/2025 | Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade LTIP programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do Trabalho/E-social aplicado para […] |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/2025 | 26/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO LEGISLATIVO E PAINEL ELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA – CONTRATADO: PROJECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 010/2025 | 26/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO PLENÁRIO, COMISSÕES PERMANENTES E TEMÁTICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI EMENDAS, DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS, ATOS NORMATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, ANÁLISE DE MENSAGENS, TUDO DE ACORDO A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA ATENDER […] |
