EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: ANDREA RAMOS DA SILVA (CPF sob nº 865..-55)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAISDE “FAXINA E COPEIRA”, VISANDO ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DEACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CAMARA MUNICIPAL, COMSERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTOMEDIANTE […]
EXTRATO DO CONTRATO N. 011/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: IVONEIDE DO CARMO ALMEIDA (CPF sob nº 063..-40)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAISDE “FAXINA E COPEIRA”, VISANDO ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DEACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CAMARA MUNICIPAL, COMSERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTOMEDIANTE […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 012/2025, cujo objeto é […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 012/2025, cujo objeto é prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, […]
OFÍCIO – CIRC. Nº 011/25 – CONVOCAÇÃO
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
REQ. SN (BLOCO PARLAMENTAR UB E REPUBLICANOS)
O LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO BRASIL+ REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições regimentais e em cumprimento ao Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar os membros para a composição das Comissões Permanentes, respeitando a proporcionalidade partidária e a equidade na distribuição de vagas.
Of. nº 002/2025 – Bloco Parlamentar – “LEGISLATIVO FORTE”
Resposta ao Ato da Mesa nº 005/25 – Indicação de membros para Composição das Comissões Permanentes da Câmara.
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
O objeto da presente dispensa é Contratação de pessoa fisica ou Juridica para prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Camara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Contratação de pessoa fisica ou Juridica para prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Camara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas […]