DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática bem como serviços de instação para atender as necessidades da Camara Municipal de Pé de Serra_BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, anexo 0I deste Aviso de Contratação Direta e demais anexos.
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2025
O VEREADOR EDSON SACRAMENTO OE JESUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, para apreciação e acolhimento dos nobres edis em favor do DR. LUÍS EDUARDO ALVES SANTOS ( MÉDICO).
PARECER Nº 002/2025
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº (PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001, DE 12 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “MODIFICA O ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 09 DE JUNHO DE 2022, PARA DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO O DIA E HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA. […]
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE MARÇO DE 2025
INDICAÇÃO Nº 058/2025
INDICAÇÃO Nº 050/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 18 DE MARCO DE 2025
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 005/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBILICA
“Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2024, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”.
EDITAL Nº004/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
“Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2024”