PORTARIA Nº 002 /2025
EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”
PROJETO DE LEI 010/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
PORTARIA Nº 002/25
Estabelece ponto facultativo para os servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra e dá outras providencias.
DECRETO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO, ( ZÉBAZU)
PARECER Nº 003/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA AO LADO DA RUA OTAVIO CARNEIRO RIOS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA -BA.
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.