Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra

PARECER Nº 048/2026

PROJETO DE LEI N° 42/2025. AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS. PROGRAMA ME14-CONSULTA. PACIENTES H1POSSUFICIENTES. CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. PARECER FAVORÁVEL

PORTARIA N° 019/2026

EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Elisandra Carneiro Rios da Silva ocupante de cargo efetivo; função Agente Administrativo na Secretaria da Câmara Municipal.

PORTARIA N° 018/2026

EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Maria Quitéria Rios Santana ocupante de cargo efetivo; função Escriturária na Secretaria da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI N° 066, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção onais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Contratação de empresa especializada em informática para prestação de serviço envolvendo atividades de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e administração de redes de informática, gestão de hardware e suporte técnico com instalação inclusa, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Pé de Serra-BA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 062 /2026

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA — BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.