1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, recursos humanos, licitações, de forma diária e mensal, incluindo a inserção e transmissão de dados para o sistema E-TCM, com disponibilização de pessoal de forma presencial para execução, em conformidade com as normas de segurança, formatos e protocolos estabelecidos para atender a demanda […]
1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO NO USO DE SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL PRÓ PRIO ELETRÔNICO ACRESCIDO DE DEMAIS MÓDULOS INTEGRADOS DE TRANSPARÊNCIA, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DAS LEIS 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, DECRETO FEDERAL 7.185/2010 E LAI 12.572/11 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA – […]
1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA
1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS INTERNOS E EXTERNOS VINCULADOS AOS CERTAMES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA – CONTRATADO: INVICTA GESTÃO PÚBLICA LTDA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO PASTOR DECIVALDO DE ARAUJO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR – SRº JOSÉ CARNEIRO RIOS
A Câmara Municipal Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, nos termos de suas prerrogativas legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José Carneiro Rios, ocorrido no dia 03.12.2025 de forma repentina durante o exercício de suas atividades laborais José Carneiro Rios foi um líder político de notável coragem, determinação e […]
PORTARIA Nº 016/2023
Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo:
PORTARIA Nº 015/2025
Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano e a suspensão do atendimento ao público no âmbito da Câmara Municipal de Pé de Serra – BA.