Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra

PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Comissão Constituição, Justiça e Redação Final – A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 16/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, visa “instituir o dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia”.

PARECER Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 13/25. EMENTA: Concede título de cidadã pedeserrense a Sra.Vaneide de Jesus e dá outras providencias.

PARECER Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 12/25. EMENTA: Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Antonio Jorge Falcao Rios.

PARECER Nº 013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Eduardo Cardoso de Jesus e dá outras providencias. Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 001/2026

Senhor Presidente, Considerando, inicialmente, que o presente requerimento fundamenta-se no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, bem como na necessidade de assegurar a transparência e o acompanhamento da execução orçamentária municipal, garantindo o correto emprego dos recursos públicos; Justificando, ainda, a competência constitucional do Poder Legislativo de exercer […]