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EDITAL Nº 012/2025 | 11/11/2025 | AUDIENCIA PÚBLICA a realizar-se às 15:00h do dia 14 de novembro 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA: |
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EDITAL Nº 011/2025 | 28/10/2025 | |
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MANDADO Nº 8001956-72.2025.8.05.0211 (EDITAL Nº 001/2025) | 09/09/2025 | De Ordem da Exma. Sra. Dra. Cíntia França Ribeiro, MM Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais desta Comarca de Riachâo do Jacuípe, Estado da Bahia, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc … Manda o Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que a vista do mesmo […] |
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EDITAL Nº 010, 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09:00h do dia 24 de julho de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 010/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre as Diretrizes para […] |
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EDITAL Nº 008/2025 | 20/06/2025 | Convocação Pública para Participação Popular na Elaboração e Discussão da LDO – Exercícios 2025/2026 |
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EDITAL Nº 005/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBILICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2024, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
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EDITAL Nº004/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2024” |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 | 29/01/2025 | CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 004/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder […] |
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EDITAL Nº 003/2025 | 16/01/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28; I, “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que, com objetivo de […] |
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EDITAL Nº 002/2025 | 16/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
