DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de diário oficial próprio eletrônico acrescido de demais módulos integrados de transparência, atendendo as exigências das Leis 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de diário oficial próprio eletrônico acrescido de demais módulos integrados de transparência, atendendo as exigências das Leis 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, Período de recebimento das propostas: Início: 21 de janeiro de 2025 às 00:01h, horario de Brasília. Data Final: 24 de janeiro de 2025 às 23:59, horário de Brasília. Forma de […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Técnica na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Técnica na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.