ATA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 12 DE MARÇO DE 2025
ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA-ESTADO DA BAHIA.
4ª Sessão Ordinária da Câmara
4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pé de Serra | 06 de março de 2025 | Homenagem ao Pastor Israel por sua dedicação à comunidade. Desejamos sucesso em sua nova missão!
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia para o fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para Processo Legislativo e Painel Eletrônico para atender as demandas da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do […]
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO DE Nº 01 DE 06 DE MARCO DE 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através de seu Presidente, EDSON SACRAMENTO DE JESUS, e com base no Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente conceder Moção de Agradecimento pelos serviços prestados a comunidade cristã, ao Pastor da Igreja Batista o senhor ISRAEL VALDELINO DE JESUS DA MOTA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2025
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025
Resposta à Impugnação ao Edital nº 005125 e Ato da Mesa nº 005/25 realizado pelo Bloco Parlamentar União Brasil + Partido Republicanos.