PREOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2025
PREOJETO DE LEI Nº 018/2025
ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
Realizada no dia (15) quinze de agosto de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 08 DE AGOSTO DE 2025
OFÍCIO Nº 274/2025
A Prefeita do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, solicitar o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores para realização se Audiência, Pública do Plano Plurianual (PPA) participativo 2026-2029, a ser realizado às […]
PARECER CONJUNTO Nº 001/2025
Ao Veto total do Poder Executivo à Emenda Aditiva nº 01/25, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CFOFC/CM/PS
Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto.
OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CCJRF/CM/PS
Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2025 – GAB/PRES/CMPS
Dispõe sobre o encaminhamento do Veto total do Poder Executivo à emenda aditiva nº 01/25, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, dá outras providências.