PARECER Nº 038/26 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município Pé de Serra e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, e nomeia o Senhor GILVANIO FIGUEREDO DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor Parlamentar, e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE/2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2025 até Dezembro de 2025
ATA – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA/2025
realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco (2025)
EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA BAHIA E DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO–NBCASP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 – HOMOLOGAÇÃO
contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e orientação na área de Gestão Patrimonial de acordo com exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público–NBCASP, para atender as necessidades da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 – ADJUDICAÇÃO
contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e orientação na área de Gestão Patrimonial de acordo com exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público–NBCASP, para atender as necessidades da Câmara
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA- BA. CONTRATADO: DERIVADOS DE PETRÓLEO CARI LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-BA. DERIVADOS DE PETRÓLEO CARI LTDA